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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 829/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal...

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Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT)...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 825/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal...

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para...