A Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que criou os Juizados Especiais Federais (JEFs), vai completar, no próximo mês,...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu um mutirão...
Uma parceria entre a 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU)...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participa, nesta quinta-feira (18/6),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela...
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS)...
Magistrados e servidores que atuam em matéria tributária participam, desde esta quarta-feira (17/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
O programa Justiça Inclusiva (JINC), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o...
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