Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 233

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 234

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 233

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 234

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 233

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 234

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 233

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 234

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 233

Warning: preg_match(): Compilation failed: number too big in {} quantifier at offset 8 in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 234

Warning: include(/home/sc-advocacia/www/wp-content/plugins/LayerSlider/static/120375): failed to open stream: No such file or directory in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 778

Warning: include(/home/sc-advocacia/www/wp-content/plugins/LayerSlider/static/120375): failed to open stream: No such file or directory in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 778

Warning: include(): Failed opening '/home/sc-advocacia/www/wp-content/plugins/LayerSlider/static/120375' for inclusion (include_path='.:/opt/remi/php73/root/usr/share/pear:/opt/remi/php73/root/usr/share/php:/usr/share/pear:/usr/share/php') in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 778

Warning: include(/home/sc-advocacia/www/wp-content/plugins/LayerSlider/includes/73986): failed to open stream: No such file or directory in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 779

Warning: include(/home/sc-advocacia/www/wp-content/plugins/LayerSlider/includes/73986): failed to open stream: No such file or directory in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 779

Warning: include(): Failed opening '/home/sc-advocacia/www/wp-content/plugins/LayerSlider/includes/73986' for inclusion (include_path='.:/opt/remi/php73/root/usr/share/pear:/opt/remi/php73/root/usr/share/php:/usr/share/pear:/usr/share/php') in /home/sc-advocacia/www/wp-includes/class-wp.php on line 779
Áreas de Atuação – SC Simone Castro – Consultoria e Assessoria Jurídica

ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRABALHISTA

O direito trabalhista atua nas relações entre empregados e empregadores, e visa, acima de tudo, deixar claro os direitos e deveres de cada um. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prima por equalizar as relações do “operário e o patrão”, estabelecendo regras para que se obtenha o justo no que tange a doação de mão de obra (trabalho) e o contraprestação (salário e benefícios), que recentemente sofrera alterações significativas com a REFORMA TRABALHISTA (lei nº. 13467/2017). Fique por dentro das principais alterações advindas da Reforma trabalhista ACESSANDO O LINK: AQUI , bem como, A Resolução 221/2018, que edita a Instrução Normativa 41/2018, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprova sobre normas processuais introduzidas pela Reforma trabalhista conforme link para consulta direta no site: AQUI

A SC Advocacia trabalha para solucionar possíveis questões conforme abaixo, relacionadas:

• Declaração de vínculo empregatício

• Pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho

• Estabilidades provisórias (gestante, CIPA, acidentária)

• Adicional de insalubridade

• Adicional de periculosidade

• Verbas rescisórias

• Horas Extras e intervalares

• Equiparação Salarial por desvio e ou acumulo de funções

• Dano Existencial (referente a extensas jornadas de trabalho)

• Dano Moral por Acidente do Trabalho

• Dano Moral por Doença ocupacional

• Dano Moral por Assédio Moral e Sexual


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O direito previdenciário é o ramo do Direito que busca alcançar ao cidadão soluções quanto às questões referentes à aposentadorias, auxílios maternidade, auxilio reclusão, dentro outros direitos a serem resgatados.

A SC Advocacia trabalha para solucionar possíveis questões, conforme abaixo relacionadas:

•Aposentadoria por Tempo de Serviço / Contribuição

•Aposentadoria por Idade Rural e Urbana

•Aposentadoria Especial

•Auxílio Doença

•Auxílio Doença Acidentário

•Aposentadoria por Invalidez

•Auxílio maternidade

•Pensão

•Auxílio reclusão

•Amparo Assistencial ao Idoso

•Amparo Assistencial ao Deficiente

DIREITO CÍVEL

O direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras, referentes aos direitos e obrigações e aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Este ramo do Direito abrange vários princípios e regras e tem por norteador o Código Civil e o Código de Processo Cível. Além disso, atuamos nas diversas causas de direito de família que estabelece regras, delimita direitos e obrigações e normatiza as relações familiares.

A SC Advocacia trabalha para solucionar possíveis questões, conforme abaixo relacionadas:

• Dano Moral / material

• Separação, inventario e ou partilha de bens administrativo e judicial

• Usucapião

• Execução de Cheques, Notas Promissórias e Contratos Extrajudiciais

• DPVAT – requerimento administrativo e judicial

• Cobrança de Seguros (Vida/Invalidez/Vida em Grupo/Carga de Veículos)

• Indenizações Decorrentes de Acidente de Trânsito

• Ação e Execução de Alimentos;

• Defesa em Dívida Alimentar (Prisão Civil)

• Adoção

• Investigação de Paternidade

• Guarda e Regulamentação de Visitas e Convivência

• Negatória de Paternidade

• Divórcio Judicial e Extrajudicial (em Tabelionato)

• Partilha de Bens

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável (inclusive Post Mortem)

• Acompanhamento e Orientação em União Estável Homoafetiva

• Interdição (Curatela)

• Inventário Judicial e Extrajudicial (em Tabelionato)

• Doação com Usufruto

• Testamento

DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor esta estabelecido na “lei do consumidor”, ou código de defesa do consumidor - lei nº. 8078/90, que vem para regrar as relações entre fornecedores e consumidores. Defende e protege pessoas físicas e Jurídicas que adquirem serviços ou produtos.

A SC Advocacia trabalha para solucionar possíveis questões, conforme abaixo relacionadas:

• Ação de indenização por Inscrição indevida no SPC / SERASA/ Cartórios de Protestos cumulado com danos morais e materiais

• Dano moral

• Danos materiais

• Resolução de conflitos entre fornecedor e consumidor

• Produtos com vícios

• Produto impróprio para consumo

• Conflito com garantias de produtos