O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta-feira (7/5) uma reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que congregou diversas instituições envolvidas na resolução de conflitos fundiários indígenas atualmente em mediação. O evento foi realizado no Auditório da sede do TRF4, em Porto Alegre, contando com a participação de cerca de 100 pessoas.
O encontro objetivou apresentar um panorama estrutural das demandas em tramitação na Comissão Regional de Soluções Fundiárias, com a escuta das comunidades e dos órgãos e entidades envolvidos. Assim, o evento buscou fomentar o diálogo entre instituições públicas e organizações da sociedade civil envolvidas na temática indígena.
De acordo com levantamento realizado em janeiro de 2026, tramitam na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 um total de 68 processos relacionados a 26 comunidades indígenas. Tais processos originam de disputas localizadas nas três Seções Judiciárias da 4ª Região (RS, SC e PR) e envolvem grupos das etnias guarani, caingangue e xokleng.
Os casos se referem, em maioria, a retomadas ou ampliações de áreas ou disputas internas de terras indígenas já reconhecidas e homologadas. Em muitos casos, verifica-se que se tratam de áreas reivindicadas, mas que aguardam a conclusão do processo administrativo para reconhecimento (ou não) como terra indígena. Esses casos demandam articulação interinstitucional ampla para a construção de soluções consensuais e sustentáveis.
A mesa de abertura da reunião foi composta pelo desembargador federal Altair Antonio Gregorio, coordenador do Sistcon; juíza federal Catarina Volkart Pinto, coordenadora da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF4; juíza federal Tani Maria Wurster, magistrada auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); desembargador Fernando Prazeres, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJ do Paraná (TJPR); e desembargador João Eduardo De Nadal, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJ de Santa Catarina (TJSC).
“Este primeiro encontro da pauta indígena é uma temática muito representativa para a nossa Comissão de Soluções Fundiárias, nós propomos realizar este evento para que pudéssemos trocar ideias com todas as instituições e as pessoas envolvidas no tema, que é muito caro e muito importante na jurisdição do nosso tribunal e também dos demais tribunais que estão conosco aqui hoje”, afirmou o desembargador Gregorio ao abrir os trabalhos do dia.
Já a juíza Catarina Volkart Pinto explicou que “a reunião foi pensada justamente a partir da constatação de que os conflitos fundiários indígenas são complexos e, ainda que houvessem decisões judiciais transitadas em julgado, não se resolvia de fato o conflito, não se obtinha a pacificação; então estamos empenhados em apresentar as demandas e pensar conjuntamente as formas possíveis de articulação e de construção de soluções”.
Após a abertura do evento, foi realizada a apresentação “Novo Paradigma para Soluções de Conflitos Fundiários”, conduzida pelo desembargador Fernando Prazeres, que, além de presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, é membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, e pela servidora Patricia Elache Gonçalves, secretária da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou com a fala do coordenador-geral de Ações Fundiárias, Lucas Braga. Ele explicou a estrutura organizacional da Fundação e apresentou possibilidades de atuação e solução.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) também abordou a temática de possibilidades de atuação e solução, com apresentação conduzida pelo coordenador-geral de Acompanhamento de Conflitos do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, Francisco Nobrega.
As atividades da manhã foram encerradas com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) feita pelo procurador regional da República Marcelo Beckhausen.
Já pela tarde, o evento teve a apresentação da juíza Catarina Volkart Pinto, coordenadora da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF4. Em sua fala, a magistrada fez um panorama dos conflitos indígenas em trâmite atualmente na Comissão.
Na sequência, foi realizado um debate com os participantes da reunião. As conversas buscaram fazer um levantamento conjunto de possibilidades de solução para casos de áreas indígenas não demarcadas e para casos de conflitos internos em terras indígenas regularizadas.
A reunião contou com a participação de magistrados e servidores atuantes na Comissão de Soluções Fundiárias e no Sistcon do TRF4; além de representantes da Funai; do MPI; do MPF; da Defensoria Pública da União (DPU); dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; da Superintendência de Patrimônio da União (SPU); da Advocacia-Geral da União – Procuradoria Regional Federal e Procuradoria Regional da União; de conselhos, entidades e ONGs atuantes no tema (CIMI, COMIN, Comissão Guarani Yvyrupá, Conselhos Estaduais de Povos Indígenas do RS e PR, Universidades); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); das Comissões de Soluções Fundiárias do TJRS, TJSC e TJPR.
A íntegra da gravação do evento pode ser acessada pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/rec/share/C0LRSt7T_RlTOYBMu5MInK0eMrnlyNI6e0s0ikwSmMrnUyYk_GUkPCYiro05IxS3.t9jIlm5LMGwrXFwK.
Senha de acesso: Z7Ezu$?4
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A reunião aconteceu no Auditório do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)
O evento objetivou apresentar um panorama das demandas em tramitação na Comissão Regional de Soluções Fundiárias, com a escuta das comunidades e dos órgãos e entidades envolvidos (Foto: Diego Beck/TRF4)
A mesa de abertura da reunião. Da esq. p/ dir.: desembargador João Eduardo De Nadal; desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; juíza federal Catarina Volkart Pinto; desembargador federal Altair Antonio Gregorio; desembargador Fernando Prazeres; juíza federal Tani Maria Wurster (Foto: Diego Beck/TRF4)