A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) autorizou a realização do projeto de automonitoramento da atividade pesqueira do Bagre...

Na tarde desta segunda-feira (20/10), a Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homenageou os servidores que ingressaram...

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (17/10) sessão de julgamento em Florianópolis,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco...

A exposição “Entre Raízes e Leis: A Justiça Federal Gaúcha e os Territórios Quilombolas” foi inaugurada hoje (20/10) na sede...

Na próxima semana, entre segunda-feira e terça-feira (20 e 21/10), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal...

A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o...

A Justiça Federal determinou à União que adquira e entregue aos centros de tratamento oncológico de nove municípios da região...

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons...