Juntamente com a Justiça Federal do RS (JFRS), diversos órgão públicos atuaram em sintonia para prestar serviços públicos variados às...
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No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão...
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI)...
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O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 2/12,...
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
Nesta quinta-feira (11/12), foi lançada a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A...
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de um estudante para que tivesse acesso ao código fonte...
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, participará do 1º Mutirão da...
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