O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de hoje...

Na tarde de hoje (13/1), a nova administração que vai comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque...

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal....

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-prefeito, um ex-procurador e um ex-secretário de Saúde do município gaúcho...

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por...

Uma diarista de 50 anos, moradora de Curitiba, diagnosticada com miopia degenerativa e baixa visão, garantiu na Justiça Federal do...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no...