A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de fogo de uso...

A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer...

Ocorreu nesta terça-feira (28/4), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o 2º Encontro de...

Representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marina Vasques Duarte, que é a...

  A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o pagamento da última parcela do benefício do Seguro Defeso...

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 120, lançada nesta segunda-feira (27/4) pela Escola de Magistrados e...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, será o primeiro a presidir...

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande...

O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está participando do Congresso “Desafios Jurídicos Contemporâneos:...