O papel da memória na compreensão da história da saúde mental no Brasil e a importância da garantia de direitos...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no...
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) negou o pleito de uma acadêmica de Direito da...
Na tarde de hoje (23/9), o juiz federal substituto Wesley de Oliveira Maciel tomou posse no cargo de juiz federal...
A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, na última segunda-feira (22/9), uma reunião de trabalho...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 829/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal...
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje representantes da Ordem...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 830/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal...
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