Na tarde desta segunda-feira (10/8), o juiz federal Francisco Donizete Gomes tomou posse como o novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene ocorreu no Plenário da sede da corte, em Porto Alegre, e foi transmitida online pela plataforma Zoom. O evento contou com a participação, tanto presencial quanto de forma remota, de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, de magistrados e de servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e de convidados do novo integrante do TRF4.
Donizete Gomes foi promovido pelo critério de antiguidade por aclamação pelo Plenário do tribunal. Ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que encerrou a carreira na magistratura em junho deste ano.
O novo desembargador passa a integrar a composição da 5ª Turma do TRF4, colegiado com competência em Direito Previdenciário.
O presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenou a solenidade e abriu a sessão. Donizete Gomes foi conduzido ao Plenário do tribunal pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, magistrado decano entre os desembargadores presentes no evento, e a desembargadora federal Ana Paula de Bortoli, magistrada mais moderna da corte.
O empossando prestou o juramento do cargo e assinou o termo de posse. Ele recebeu a carteira funcional das mãos do presidente do tribunal, que o declarou oficialmente empossado como desembargador federal do TRF4. Em seguida, o diretor-geral da corte, Zenone Szydloski, fez a leitura do termo de posse.
Esperança na democracia
O novo desembargador do TRF4 iniciou o discurso de posse agradecendo a sua escolha por aclamação feita pelos integrantes da corte. “Registro o meu agradecimento a todos os desembargadores e desembargadoras que, sem exceção, sufragaram o meu nome neste processo de promoção, pois isso representa um sincero reconhecimento do meu trabalho de 32 anos como juiz federal”, ele destacou.
O empossado ainda abordou em sua fala os desafios que o contexto atual do mundo e da sociedade brasileira trazem para a Justiça. “Nós vivemos em uma época de grandes desafios relacionados ao meio ambiente, aos direitos humanos, aos direitos dos povos originários, às transformações decorrentes do desenvolvimento da tecnologia e às disputas por recursos naturais que nos levam às guerras; tudo isso exige do Poder Judiciário uma postura vigilante pela defesa da democracia”, ele avaliou.
“A democracia não precisa ser passiva diante daqueles que pretendem destruí-la utilizando as próprias liberdades democráticas”, complementou Donizete Gomes ao falar sobre a noção de que o “Estado deve defender a democracia de inimigos que não aceitam as regras do jogo democrático e pretendem subvertê-las”.
“Neste momento tão marcante que a vida me proporcionou, gostaria de deixar uma mensagem de esperança na democracia, uma mensagem de confiança na força da participação democrática, entendida dentro do projeto de Estado Democrático e Social de Direito, e reiterar a importância da escolha das pessoas e dos projetos que nos governam para a preservação da nossa civilidade e da nossa democracia”, declarou o novo desembargador.
Defesa de valores éticos
Se manifestando em nome do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora-chefe regional da República na 4ª Região, Ana Luísa Chiodelli, saudou o novo desembargador do TRF4. “O juiz Donizete Gomes vem agregar conhecimento e disposição para promover a justiça em um órgão colegiado de renomada e reconhecida excelência na prestação dos seus serviços”, ela disse.
Em sua fala, a procuradora do MPF também enfatizou a importância da ética no exercício da magistratura. “É preciso exaltar aqueles que honram a toga com o seu trabalho diário, como é o caso do novo desembargador; o rito desta posse tem um significado importante que renova a confiança dos jurisdicionados em seus juízes, os quais são guardiões de valores éticos que devem ser respeitados; é momento de unirmos forças, todos nós, magistrados, advogados e Ministério Público, em prol da justiça e da ética”, ressaltou Ana Chiodelli.
Prudência no exercício da magistratura
O desembargador federal Roger Raupp Rios deu as boas-vindas a Donizete Gomes em nome do TRF4. “Em Francisco Donizete Gomes se destaca a sua aptidão para a virtude suprema da magistratura, que é a prudência, pois ela é a condição e o ponto de chegada das virtudes que se espera de um juiz, quais sejam a independência, a integridade, a imparcialidade e a idoneidade”, resumiu Raupp Rios.
“Na verdade, as qualidades e os talentos da pessoa Francisco Donizete são a base de sua prática judicial e tais talentos e qualidades por sua vez são incrementados por sua prática judicial em uma estrada que vai forjando ao mesmo tempo a pessoa e o magistrado de uma forma singular”, ele acrescentou.
O desembargador Raupp Rios ainda exaltou a experiência do empossado, pontuando que a trajetória profissional de Donizete Gomes na magistratura federal é marcada “por ele ser dos raros juízes que trabalhou nos três estados que compõem a 4ª Região, passando por Varas Federais em Curitiba, em Florianópolis e se fixando em Porto Alegre”.
Em sua manifestação, Raupp Rios sublinhou que o compromisso de Donizete Gomes com o trabalho “angariou relevante reconhecimento entre os colegas, se tornando referência sempre disponível para auxiliar em várias matérias, particularmente na execução fiscal”.
Qualidades de humanidade e empatia
Antes de encerrar a solenidade, o presidente do TRF4 destacou que a promoção de Donizete Gomes ao cargo de desembargador não traduz simplesmente uma trajetória dedicada à excelência, “mas também consagra o êxito de um ser humano íntegro e corajoso que sempre investiu no seu aperfeiçoamento profissional e pessoal, sendo um colega que tem na sua humanidade e na sua empatia duas das maiores qualidades que um magistrado deve possuir para julgar”.
“Este tribunal, conhecido por unir, em perfeita harmonia, a memória, a tradição, e a modernidade acolhe hoje o caro colega Donizete Gomes, desejando que este novo ciclo seja iluminado com muita sabedoria e serenidade”, finalizou o desembargador Silveira.
Após o encerramento da sessão solene, Donizete Gomes realizou o descerramento da sua fotografia na Galeria das Desembargadoras e dos Desembargadores do TRF4, que fica localizada no andar térreo do prédio sede da corte.
Trajetória
Francisco Donizete Gomes tem 60 anos e é natural de Iguape (SP). Ele é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), tendo concluído o curso em 1989. Possui especialização em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), concluída em 2012, e mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), concluído em 2006.
Entre 1984 e 1993, trabalhou como servidor auxiliar judiciário da Justiça Federal de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Já entre julho de 1993 e maio de 1994, foi juiz substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com atuação na 23ª Circunscrição Judiciária em Botucatu (SP).
Donizete Gomes foi aprovado no IV Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 4ª Região em 1994, tomando posse em 30 de maio daquele ano. Como juiz federal substituto, trabalhou na 8ª Vara Federal de Curitiba, de competência criminal, entre junho de 1994 e abril de 1995.
Promovido a juiz federal titular, o magistrado esteve a frente da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre, de abril de 1995 a novembro de 2006; da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, de competência cível, de novembro de 2006 a julho de 2018; da 3ª Vara Federal de Florianópolis, de competência cível, de agosto de 2018 a fevereiro de 2023.
Antes de ser promovido ao cargo de desembargador federal, ele estava ocupando a titularidade da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, desde fevereiro de 2023, além de atuar como juiz convocado no TRF4.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Francisco Donizete Gomes tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF4 na tarde desta segunda-feira (10/8) (Foto: Diego Beck/TRF4)
A solenidade aconteceu no Plenário do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
A solenidade aconteceu no Plenário do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
A solenidade aconteceu no Plenário do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
Francisco Donizete Gomes (centro) foi conduzido ao Plenário do tribunal pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, magistrado decano do TRF4 entre os presentes no evento, e a desembargadora federal Ana Paula de Bortoli, magistrada mais moderna da corte (Foto: Diego Beck/TRF4)
O novo desembargador federal recebeu a carteira funcional das mãos do presidente do tribunal (Foto: Luana Sperk/TRF4)
A procuradora-chefe regional da República na 4ª Região, Ana Luísa Chiodelli, falou em nome do MPF (Foto: Diego Beck/TRF4)
O desembargador federal Roger Raupp Rios deu as boas-vindas ao novo integrante da corte (Foto: Diego Beck/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira (2º da dir. p/ esq.), destacou as qualidades do novo integrante da corte (Foto: Diego Beck/TRF4)
Após a sessão solene, o desembargador federal Francisco Donizete Gomes (esq.), junto de seu companheiro, fez o descerramento da fotografia na Galeria das Desembargadoras e dos Desembargadores do TRF4 (Foto: Luana Sperk/TRF4)
Após a sessão solene, o desembargador federal Francisco Donizete Gomes (esq.), junto de seu companheiro, fez o descerramento da fotografia na Galeria das Desembargadoras e dos Desembargadores do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)