A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas do Parque Nacional de Aparados da Serra, em Cambará do Sul (RS), para a escuta da comunidade tradicional Povo do Peraus e dos representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais instituições envolvidas. A iniciativa busca mediar um conflito gerado no processo de desapropriação movido pela União em 1959, quando 13 mil hectares foram declarados de utilidade pública para a criação do Parque, atingindo áreas hoje reivindicadas pela comunidade tradicional.
Parte do território do Parque é hoje ocupado pela comunidade Povo dos Peraus, composta por um grupo de 12 famílias. Para estes moradores, o território não é apenas um recurso econômico, mas um espaço de identidade cultural, cujas práticas ancestrais são fundamentais para a manutenção do ecossistema e do modo de vida que resiste há gerações nos arredores dos cânions.
Para o ICMBio, há necessidade de ser resguardada a proteção integral dos ecossistemas que é assegurada aos Parques Nacionais.
A partir das observações feitas durante a visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias, se inicia diálogo preparatório para as sessões de mediação, que servirão para alinhar as propostas entre as instituições e a comunidade.
Participaram da visita técnica, o desembargador federal Altair Antonio Gregorio, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon); magistrados membros da Comissão de Soluções Fundiárias, juíza federal Catarina Volkart Pinto e juiz federal Marcelo Cardozo da Silva; representantes do ICMBio, da Procuradoria-Regional da União (PRU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); além de técnicos da Emater/RS, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), membros do governo do município e advogados da comunidade local.
Texto e imagens: Sistcon/TRF4
A visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 realizou a escuta da comunidade tradicional Povo do Peraus e dos representantes do ICMBio e demais instituições envolvidas na disputa (Foto: Sistcon/TRF4)
Parque Nacional de Aparados da Serra ()